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Projeto de Lei N° 0025/2018

em Qui Jul 19, 2018 9:05 pm
Projeto de Lei N°0024/2018
Do Senhor Deputado, DMartinsPP
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Criará o chamado “Livro dos Heróis da Pátria”

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

ART. 1° - O Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo.

ART. 2° - A distinção será prestada mediante a edição de lei, decorridos 5 (cinco) anos da morte ou da presunção de morte do homenageado.

Parágrafo único.  Excetua-se da necessidade de observância de prazo a homenagem aos brasileiros mortos ou presumidamente mortos em campo de batalha.

ART. 3° - O registro levará em consideração o transcurso de data representativa de feito memorável da vida do laureado.

ART. 4° - Serão inscritos e reconhecidos por toda a nação brasileira, os seguintes nomes:
1 - Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
2 - Zumbi dos Palmares, líder quilombola
3 - Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente do Brasil
4 - Dom Pedro I, imperador
5 - Duque de Caxias, comandante da Guerra do Paraguai
6 - José Plácido de Castro, líder da Revolução Acreana
7 - Marquês de Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil
8 - Almirante Francisco Manoel Barroso da Silva, herói da Batalha do Riachuelo
9 - Alberto Santos Dumont, Pai da Aviação
10 - José Bonifácio de Andrada, Patrono da Independência
11 - Chico Mendes, ambientalista
12 - Joaquim da Silva Rabelo, o Frei Caneca, um dos líderes da Revolução Pernambucana de 1817
13 - Marechal Osório, herói da Guerra do Paraguai
14 - Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Serro Azul, herói da Revolução Federalista
15 - Brigadeiro Antônio Sampaio, herói da Guerra do Paraguai
16 - Sepé Tiaraju, líder indígena nas Guerras Guaraníticas
17 - Anna Nery, enfermeira que atuou na Guerra do Paraguai
18 - Hipólito José da Costa, Patrono da Imprensa, fundou o primeiro jornal brasileiro
19 - Padre José de Anchieta, jesuíta que iniciou a catequização dos índios brasileiros
20 - Getúlio Vargas, presidente do Brasil.
21 - João de Deus do Nascimento, herói da Revolta dos Búzios (ou Conjuração Baiana)
22 - Lucas Dantas de Amorim Torres, herói da Revolta dos Búzios (ou Conjuração Baiana)
23 - Manuel Faustino Santos Lira, herói da Revolta dos Búzios (ou Conjuração Baiana)
24 - Luís Gonzaga das Virgens e Veiga, herói da Revolta dos Búzios (ou Conjuração Baiana)
25 - Mário Martins de Almeida, herói paulista da Revolução Constitucionalista de 1932
26 - Euclydes Bueno Miragaia, herói paulista da Revolução Constitucionalista de 1932
27 - Dráusio Marcondes de Souza, herói paulista  da Revolução Constitucionalista de 1932
28 - Antônio Américo de Camargo Andrade, herói paulista da Revolução Constitucionalista de 1932
29 - Heitor Villa-Lobos, maestro e compositor
30- Júlio César Ribeiro de Souza, pioneiro da dirigibilidade aérea
31 - Domingos Martins, herói da Revolução Pernambucana de 1817
32 - Barão do Rio Branco, diplomata
33 - Padre Roberto Landell de Moura, pioneiro da radiotransmissão
34 - Anita Garibaldi, heroína da Guerra dos Farrapos
35 - Francisco Barreto de Menezes;
36 - João Fernandes Vieira;
37 - André Vidal de Negreiros;
38 - Henrique Dias;
39 - Antônio Filipe Camarão;
40- Antônio Dias Cardoso, líderes da Insurreição Pernambucana de 1624-1654
41 - Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, escritor, jornalista, diplomata e deputado abolicionista do século XIX. 42 - Bárbara Pereira de Alencar, heroína da Revolução Pernambucana de 1817.
43 - Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, que trabalhou pelo desenvolvimento das Regiões Norte e Centro-Oeste do país e em defesa das causas indígenas.
44 – Rui Barbosa de Oliveira, jurista, político e escritor do século XIX.
45 – Leonel de Moura Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
46- Dom Pedro II, imperador
47- Princesa Isabel de Alcântara, princesa imperial do Brasil
48- Oswaldo Cruz, médico e sanitarista
49- Caio Vianna Martins, escoteiro modelo do Brasil
50- Maria Quitéria de Jesus, alferes e patronesse do Quadro Complementar de Oficiais
51- Mestre Enéas Ferreira Carneiro, médico cardiologista, físico, matemático, professor, escritor e político brasileiro

ART. 5° - Vilipendiar , zombar, ou tratar de escárnio publicamente ou por meios de comunicação, tais como rádio, televisão ou transmissões ao vivo por meio da World Wide Web, as personalidades inscritas no Livro dos Heróis da Pátria, com pena de MULTA, de 250,00(duzentos e cinquenta reais) à 1000,00 (um mil reais).

ART. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 19 de julho de 2018
196° da Independência e 129° da República
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DMartinsPP
Deputado Federal [PRONA/RJ]
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